Licença simplificada É concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade Ver Detalhes
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Documento que identifica o tipo e a quantidade de resíduos sólidos gerados. Ver Detalhes
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde Documento de caráter técnico que tem como objetivo orientar qual o gerenciamento e destinação correta dos resíduos resultados dos serviços em saúde Ver Detalhes
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Especiais Documento respaldado pela legislação específica, que deve ser elaborado e implementado pelos estabelecimentos geradores de resíduos especiais Ver Detalhes
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil Documento técnico que indica qual a quantidade de resíduo gerada Ver Detalhes
Projeto Técnico de Reconstituição da Flora Seu principal objetivo é mitigar os impactos, recompor a flora Ver Detalhes
Preenchimento de Formulários Ambientais É pressuposto para que este formulário seja preenchido com o intuito de caracterizar e identificar a modalidade de licenciamento ambiental. Ver Detalhes
Projeto de Recuperação de Área Degradada É um instrumento de planejamento das ações necessárias visando à recuperação da vegetação Ver Detalhes